Enfraquecimento da recuperação judicial e ascensão do turnaround para soerguimento de empresas
O direito empresarial é uma área do direito que trata das relações jurídicas relacionadas às empresas e suas atividades. Entre os assuntos mais discutidos e relevantes dentro dessa área está a recuperação judicial e o turnaround, que têm como objetivo permitir a reestruturação e o soerguimento de empresas em situação de crise financeira.
O que é a recuperação judicial?
A recuperação judicial é um processo previsto na Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005) que tem como objetivo permitir a reestruturação das atividades empresariais, a fim de evitar a falência e possibilitar a manutenção dos empregos e o pagamento dos credores.
Esse processo é destinado às empresas que se encontram em situação de crise econômico-financeira, mas que ainda possuem condições de se recuperar. Para entrar com o pedido de recuperação judicial, a empresa deve comprovar que está em dificuldades financeiras e que não pode pagar suas dívidas. Além disso, é necessário apresentar um plano de recuperação que demonstre a viabilidade da empresa a longo prazo.
Por que a recuperação judicial vem perdendo força?
Nos últimos anos, observou-se um enfraquecimento da recuperação judicial como forma de reestruturação de empresas em crise. Isso pode ser explicado por diversos fatores, como a demora no julgamento dos processos, a falta de confiança dos credores no plano de recuperação apresentado pela empresa e a dificuldade em obter financiamentos para a execução do plano.
Além disso, muitas empresas acabam entrando em recuperação judicial como forma de protelação do pagamento de dívidas, sem um plano de reestruturação efetivo. Isso acaba gerando um grande número de processos e sobrecarregando o Judiciário.
O que é o turnaround?
O termo “turnaround” vem do inglês e significa “dar a volta”. No contexto empresarial, ele se refere a um processo de reestruturação e recuperação de empresas em crise. Diferente da recuperação judicial, que é um processo judicial, o turnaround é uma estratégia empresarial que pode ser adotada antes ou durante um processo de recuperação judicial.
O objetivo do turnaround é analisar a situação da empresa, identificar os problemas e promover mudanças para reverter a situação de crise. Isso pode incluir a revisão de contratos, a renegociação de dívidas, a redução de custos e a reestruturação do negócio.
Por que o turnaround vem ganhando espaço?
Com o enfraquecimento da recuperação judicial, o turnaround vem ganhando espaço como uma alternativa mais efetiva para a reestruturação de empresas em crise. Isso porque, ao contrário da recuperação judicial, o turnaround não depende de um processo judicial, o que torna o processo mais ágil e menos burocrático.
Além disso, o turnaround permite que a empresa tome medidas mais rápidas e eficazes para reverter a situação de crise, sem a necessidade de seguir as regras impostas pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
Conclusão
O enfraquecimento da recuperação judicial e a ascensão do turnaround como forma de reestruturação de empresas em crise mostram a necessidade de se repensar o sistema de recuperação de empresas no Brasil. É importante que as empresas busquem alternativas mais efetivas para superar a crise, como o turnaround, e que o Poder Judiciário também adote medidas para agilizar e tornar o processo de recuperação judicial mais eficiente.
Portanto, é fundamental que os profissionais do direito estejam atualizados sobre as mudanças e tendências no âmbito do direito empresarial, a fim de oferecer as melhores soluções para seus clientes e contribuir para o desenvolvimento do mercado empresarial brasileiro.
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Este artigo teve a curadoria de Fábio Vieira Figueiredo é advogado e executivo com 20 anos de experiência em Direito, Educação e Negócios. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, possui especializações em gestão de projetos, marketing, contratos e empreendedorismo.
CEO da IURE DIGITAL, foi cofundador da Escola de Direito da Galícia Educação e ocupou cargos estratégicos como Presidente do Conselho de Administração da Galícia e Conselheiro na Legale Educacional S.A.. Atuou em grandes organizações como Damásio Educacional S.A., Saraiva, Rede Luiz Flávio Gomes, Cogna e Ânima Educação S.A., onde foi cofundador e CEO da EBRADI, Diretor Executivo da HSM University e Diretor de Crescimento das escolas digitais e pós-graduação.
Professor universitário e autor de mais de 100 obras jurídicas, é referência em Direito, Gestão e Empreendedorismo, conectando expertise jurídica à visão estratégica para liderar negócios inovadores e sustentáveis.
