A importância da defesa global do vulnerável no Direito
O Direito é uma área que tem como objetivo principal a proteção dos direitos e interesses da sociedade como um todo. Dentre os diversos temas que são abordados pelo Direito, a defesa global do vulnerável é um assunto que merece destaque. Neste artigo, vamos discutir a dicotomia notarial entre civil law e common law e a sua relação com a defesa global do vulnerável.
Entenda o que é a defesa global do vulnerável
A defesa global do vulnerável é um conceito que se refere à proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, minorias étnicas e sociais, entre outros. Essas pessoas são consideradas vulneráveis por estarem em situação de desigualdade e, por isso, precisam de uma atenção especial por parte do Direito.
A defesa global do vulnerável é uma obrigação do Estado e também de toda a sociedade. É papel do Estado garantir a efetivação dos direitos desses grupos e da sociedade como um todo, enquanto que a sociedade tem o dever de respeitar e promover a igualdade e a proteção desses grupos.
A dicotomia notarial entre civil law e common law
A dicotomia notarial entre civil law e common law é um tema que está diretamente relacionado com a defesa global do vulnerável. Isso porque esses dois sistemas jurídicos possuem abordagens diferentes em relação à proteção dos vulneráveis.
O civil law, também conhecido como sistema romano-germânico, é adotado em países de origem romana, como é o caso do Brasil. Nesse sistema, o Direito é baseado em leis escritas e no Código Civil, sendo que a atuação do juiz é limitada à aplicação das leis.
Já o common law, também conhecido como sistema anglo-saxão, é adotado em países de origem inglesa, como é o caso dos Estados Unidos. Nesse sistema, o Direito é baseado em precedentes judiciais, ou seja, nas decisões anteriores dos tribunais, e a atuação do juiz é mais ampla, podendo criar novas leis através de suas decisões.
Em relação à defesa global do vulnerável, é importante destacar que o civil law possui uma abordagem mais proativa, ou seja, o Estado tem o dever de garantir a proteção dos vulneráveis através de leis e políticas públicas. Já o common law possui uma abordagem mais reativa, ou seja, a proteção dos vulneráveis é garantida através das decisões dos tribunais, que podem criar novas leis ou modificar as existentes.
A importância da compreensão da dicotomia notarial no Direito
É fundamental que os profissionais do Direito, como advogados e juízes, compreendam a dicotomia notarial entre civil law e common law, especialmente no que diz respeito à defesa global do vulnerável. Isso porque essa compreensão possibilita uma atuação mais efetiva na proteção desses grupos, garantindo que os direitos e interesses dos vulneráveis sejam respeitados e efetivados.
Além disso, é importante ressaltar que a defesa global do vulnerável é um tema que está em constante evolução, sendo necessário estar sempre atento às mudanças e atualizações nas leis e políticas públicas que visam a proteção desses grupos.
Conclusão
Em suma, a defesa global do vulnerável é um tema de extrema relevância no Direito e deve ser abordado com seriedade e compromisso por todos os profissionais da área. A dicotomia notarial entre civil law e common law é um fator que deve ser considerado nessa discussão, pois influencia diretamente na forma como a proteção dos vulneráveis é abordada em diferentes sistemas jurídicos.
É papel do Estado e da sociedade garantir a proteção e a promoção dos direitos dos vulneráveis, e cabe aos profissionais do Direito atuarem de forma ética e responsável para garantir que esses direitos sejam efetivados. A compreensão da dicotomia notarial entre civil law e common law é fundamental para uma atuação efetiva na defesa global do vulnerável, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
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Este artigo teve a curadoria de Fábio Vieira Figueiredo é advogado e executivo com 20 anos de experiência em Direito, Educação e Negócios. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, possui especializações em gestão de projetos, marketing, contratos e empreendedorismo.
CEO da IURE DIGITAL, foi cofundador da Escola de Direito da Galícia Educação e ocupou cargos estratégicos como Presidente do Conselho de Administração da Galícia e Conselheiro na Legale Educacional S.A.. Atuou em grandes organizações como Damásio Educacional S.A., Saraiva, Rede Luiz Flávio Gomes, Cogna e Ânima Educação S.A., onde foi cofundador e CEO da EBRADI, Diretor Executivo da HSM University e Diretor de Crescimento das escolas digitais e pós-graduação.
Professor universitário e autor de mais de 100 obras jurídicas, é referência em Direito, Gestão e Empreendedorismo, conectando expertise jurídica à visão estratégica para liderar negócios inovadores e sustentáveis.
