Bullying na Escola: O papel do Estado e dos Profissionais do Direito

Introdução

O bullying é um problema que afeta milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo, causando danos físicos e emocionais que muitas vezes podem ser irreversíveis. Infelizmente, esse tipo de comportamento não é algo novo, mas com o avanço da tecnologia e das redes sociais, tem se tornado cada vez mais frequente e intenso.

No Brasil, o caso de uma aluna vítima de bullying cometido por um professor chocou a sociedade e levantou debates sobre a responsabilidade do Estado e dos profissionais do Direito em relação a esse assunto. Neste artigo, vamos abordar a questão do bullying na escola e a importância do papel do Estado e dos profissionais do Direito na prevenção e combate a esse tipo de violência.

O que é bullying?

De acordo com a Lei n° 13.185/2015, bullying é considerado como “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

O bullying pode se manifestar de diversas formas, como agressões físicas, verbais, psicológicas e até mesmo através da internet, conhecido como cyberbullying. É importante ressaltar que qualquer tipo de violência, seja ela física ou psicológica, deve ser combatida e punida de acordo com a lei.

Bullying na Escola

A escola é um ambiente onde crianças e adolescentes passam grande parte do seu dia, convivendo com colegas e professores. Por isso, é um espaço propício para a ocorrência de casos de bullying. Além disso, é importante lembrar que a escola tem o dever de garantir um ambiente seguro para seus alunos, promovendo a convivência harmoniosa e o respeito mútuo entre todos.

Infelizmente, muitas escolas ainda têm dificuldades em lidar com esse tipo de situação, seja por falta de conhecimento ou por omissão. É importante que as instituições de ensino estejam preparadas para identificar e combater casos de bullying, oferecendo medidas de prevenção e punição para os agressores.

O Papel do Estado

O Estado tem o dever de garantir a proteção e o bem-estar de seus cidadãos, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes. Neste sentido, é fundamental que o poder público atue de forma efetiva na prevenção e combate ao bullying nas escolas.

Uma das medidas adotadas pelo Estado é a Lei n° 13.663/2018, que incluiu o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) no currículo escolar. A partir dessa lei, as escolas devem promover ações de conscientização e prevenção ao bullying, como forma de criar um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso.

Além disso, o Estado também tem o papel de fiscalizar e punir as escolas que não cumprem com as medidas de prevenção e combate ao bullying, garantindo que os direitos dos alunos sejam respeitados.

O Papel dos Profissionais do Direito

Os profissionais do Direito, como advogados, juízes e promotores, também têm um papel fundamental na prevenção e combate ao bullying. Em casos como o mencionado no início deste artigo, em que a aluna foi vítima de bullying cometido por um professor, é necessário que o profissional do Direito atue de forma rápida e efetiva para garantir a proteção dos direitos da vítima.

Além disso, esses profissionais também podem atuar na conscientização e orientação de escolas e famílias sobre a importância de combater o bullying e promover um ambiente escolar mais saudável e respeitoso.

Conclusão

O bullying é um problema grave que afeta a vida de milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo. É importante que o Estado e os profissionais do Direito atuem de forma conjunta na prevenção e combate a esse tipo de violência, garantindo que os direitos das vítimas sejam respeitados e que medidas efetivas sejam tomadas para punir os agressores.

É fundamental que as escolas também tenham um papel ativo na prevenção e combate ao bullying, criando um ambiente escolar saudável e inclusivo para todos os alunos. A conscientização e a educação sobre o tema são essenciais para combater esse problema e garantir uma convivência harmoniosa entre todos.

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Este artigo teve a curadoria de Fábio Vieira Figueiredo é advogado e executivo com 20 anos de experiência em Direito, Educação e Negócios. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, possui especializações em gestão de projetos, marketing, contratos e empreendedorismo.

CEO da IURE DIGITAL, foi cofundador da Escola de Direito da Galícia Educação e ocupou cargos estratégicos como Presidente do Conselho de Administração da Galícia e Conselheiro na Legale Educacional S.A.. Atuou em grandes organizações como Damásio Educacional S.A., Saraiva, Rede Luiz Flávio Gomes, Cogna e Ânima Educação S.A., onde foi cofundador e CEO da EBRADI, Diretor Executivo da HSM University e Diretor de Crescimento das escolas digitais e pós-graduação.

Professor universitário e autor de mais de 100 obras jurídicas, é referência em Direito, Gestão e Empreendedorismo, conectando expertise jurídica à visão estratégica para liderar negócios inovadores e sustentáveis.