Contencioso é um termo jurídico que se refere à situação em que há um litígio ou disputa entre duas ou mais partes que buscam resolver uma divergência por meio de um processo judicial. Em um contencioso, as partes envolvidas apresentam suas alegações, provas e argumentos perante um juiz, que terá a responsabilidade de decidir a questão com base na legislação vigente e nos fatos apresentados.
O contencioso pode abranger diversas áreas do direito, como direito civil, direito comercial, direito do trabalho, entre outras. Ele pode ser classificado em contencioso administrativo, que envolve disputas entre particulares e a administração pública, e contencioso judicial, que se refere a ações que tramitam no âmbito do Poder Judiciário.
A natureza do contencioso implica numa relação adversarial, onde cada parte busca defender seus interesses e, muitas vezes, promover a sua versão dos fatos. Muitas vezes, o contencioso pode ser um processo longo e complexo, consumindo tempo e recursos tanto para as partes quanto para o sistema judiciário.
Além de ser um mecanismo para a resolução de conflitos, o contencioso também pode servir como um meio de interpretação e aplicação das leis. As decisões proferidas em casos contenciosos podem criar precedentes que influenciam casos futuros, contribuindo para a formação da jurisprudência e para a segurança jurídica.
Em algumas situações, as partes podem optar por alternativas ao contencioso judicial, como a mediação ou a arbitragem, que buscam resolver os conflitos de maneira mais célere e menos onerosa. Contudo, o contencioso judicial continua a ser fundamental para garantir o acesso à justiça e a resolução de disputas de forma imparcial.
