Conciliação Prévia é um mecanismo jurídico que visa a resolução de conflitos antes que se ingresse com uma ação judicial. Esse procedimento é promovido por diversos sistemas legais e tem como objetivo proporcionar uma solução consensual para as partes envolvidas, evitando a judicialização do litígio e promovendo a celeridade na resolução de disputas.
O processo de Conciliação Prévia é geralmente realizado por meio de uma reunião ou série de encontros entre as partes conflitantes, mediadas por um conciliador, que pode ser um profissional capacitado ou um representante de uma instituição especializada em resolução de conflitos. O papel do conciliador é facilitar a comunicação entre as partes, promover o diálogo e buscar um entendimento que satisfaça ambas as partes.
Esse tipo de conciliação é frequentemente utilizado em diversas áreas do direito, como Direito de Família, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Em muitos casos, a lei exige que a Conciliação Prévia seja tentada antes que se prossiga com uma ação judicial, o que demonstra sua importância na promoção do acesso à justiça e na diminuição da carga nos tribunais.
Outra vantagem da Conciliação Prévia é que, ao chegar a um acordo, as partes têm mais controle sobre a solução do conflito e conseguem elaborar um entendimento que leve em consideração suas necessidades específicas, ao contrário de uma decisão imposta por um juiz. Além disso, essa alternativa é geralmente mais rápida e menos onerosa, reduzindo custos e economizando tempo para todos os envolvidos.
Vale ressaltar que, se as partes não chegarem a um acordo durante a Conciliação Prévia, elas ainda têm o direito de prosseguir com a ação judicial. Assim, essa etapa deve ser vista como uma oportunidade de resolver conflitos de forma mais amigável e eficaz, antes de recorrer ao sistema judicial formal.
Diante disso, a Conciliação Prévia se configura como uma ferramenta importante para a pacificação social, promovendo a harmonia entre as partes e incentivando a resolução amigável dos conflitos.
