Alienação parental é um conceito jurídico que se refere a um conjunto de comportamentos que visam afastar o vínculo afetivo entre um filho e um dos pais, geralmente após a separação ou divórcio dos cônjuges. Esse fenômeno ocorre quando um dos genitores utiliza estratégias para manipular a criança, levando-a a rejeitar ou ter aversão ao outro genitor. A alienação pode se manifestar através de falas desqualificativas sobre o outro pai, a imposição de sentimentos de culpa ou a promoção de uma visão distorcida da realidade.
A caracterização da alienação parental não se limita a um único ato, mas envolve uma série de ações que podem prejudicar o relacionamento da criança com o genitor alienado. Isso pode incluir a desvalorização da figura paterna ou materna, a criação de falsas memórias ou a restrição do contato entre a criança e o genitor afetado. É importante destacar que a alienação parental pode ter graves consequências para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, resultando em problemas como ansiedade, depressão e dificuldades em relacionamentos futuros.
No âmbito legal, diversos países têm reconhecido a alienação parental como um problema significativo e têm adotado legislações específicas para coibi-la. No Brasil, a Lei 12.318 de 2010 define a alienação parental e estabelece medidas que podem ser tomadas em casos de sua identificação. Entre essas medidas estão a possibilidade de alteração da guarda, a restrição de visitação, e outros dispositivos que visam proteger o relacionamento saudável da criança com ambos os genitores.
Para lidar com a alienação parental, é fundamental que os pais busquem soluções conciliatórias e que se priorize o bem-estar da criança. A atuação de profissionais como psicólogos e assistentes sociais é muitas vezes necessária para ajudar a reparar os danos causados e para restabelecer o vínculo saudável entre o filho e o genitor alienado. Além disso, intervencao judicial pode ser um recurso necessário quando as tentativas de resolução amigável não têm sucesso. Prevenir a alienação parental deve ser um objetivo de todos os envolvidos, já que a criança tem o direito de manter relações significativas com ambos os pais, independentemente das disputas entre eles.
